Carta Aberta aos Barros e a Todos Que Atacam o Bolsa Família

Motivação.
Como paranaense, como brasileiro e, principalmente, como ser humano, senti a necessidade de escrever um pouco sobre o assunto trazido à pauta pelos  Barros – uma família de políticos profissionais de matriz maringaense (PR).
Se trata de um ataque ao Bolsa Família, programa de assistência social do governo brasileiro que conta com 13,9 milhões de famílias beneficiadas.
Um, deputado federal Ricardo Barros (PP), quer tirar 10 bilhões do programa; outra, deputada estadual Maria Victoria B. Barros e filha do primeiro, defende o pai em uma coluna, repetindo o eterno jargão do "ensinar a pescar, e não dar o peixe", e que pode ser lida aqui.

Ricardo Barros. 

Cida Borguetti, Ricardo Barros e a filha Maria Victoria.

Não posso deixar de apontar que Ricardo Barros – como tanto vemos no Brasil atual – é um político que responde a alguma investigação por corrupção. Existe até mesmo uma gravação comprometedora no Youtube sobre licitações com sua própria voz ressoando em nossos ouvidos indignados (veja aqui e aqui). Recentemente, ele votou a favor de Eduardo Cunha no Conselho de Ética – político este com fatos que o habilitam ao vergonhoso posto de "maior corrupto da história republicana". Faço estas colocações como desabafo e desmérito da ação partindo de um político com tal condição egóica, mas não pretendo fazer, absolutamente, uma argumentação ad hominem. Pretendo ser – ao mesmo tempo – pragmático, libertário e humano. 

Este político profissional, RB, deseja agora subtrair do mundialmente reconhecido programa muito dinheiro e, consequentemente, pessoas.

Ensinar a pescar? Crescer para depois distribuir?
Na miséria e na fome não se pesca, se rasteja no chão e se fica preso nas malhas escuras da ignorância, e esta condição é perpetuada em cada filho nascido no seio do abandono pela sociedade e pelo estado. Já foi dado a cota do "ensinar a pescar" e "crescer  para depois distribuir"; chega de –década após década, século após século – ouvir as mesmas promessas para, depois, nada ser feito – e todos sabemos: nunca será feito se este caminho continuar sendo trilhado.

A armadilha da pobreza.
O abandono à própria sorte constrói uma armadilha que se reproduz de geração para geração. A pobreza traz a falta de nutrição e o consequente subdesenvolvimento cognitivo, a consumição pessoal no trabalho estafante para "malemá" se conseguir trazer comida para a mesa, e a revolta de ser miserável em um país rico. Como uma pessoa presa nesta vil armadilha pode escapar e crescer?
Não sem ajuda! Para quebrar este circo vicioso, é necessário uma ação afirmativa dos governos.
É um preço mínimo que se deve pagar e, se pensarmos bem, é um direito e seguro para todos os brasileiros: se pelas peripécias do destino um dia você, Maria Victoria, ficar na miséria, terá o direito a essa quantia e não morrerá de fome. Poderá comer arroz e feijão, e não as sobras do lixo. Ah sim, deixa eu te falar: não pareceu saber, mas esse valor não é a fortuna que você, espetacularmente, parece insinuar em seu texto...

Crianças.
O programa Bolsa Família mantém 36 milhões de pessoas fora da linha da extrema pobreza. Quero fixar algo: nunca, NUNCA se esqueçam que milhões dessas pessoas são crianças, seres humanos frágeis em plena formação intelectual, emocional e física. Elas são inocentes CRIANÇAS, ressalto novamente! Se o programa evitar a dor da fome de apenas UMA criança nesta terra plena de fartura, para mim já terá valido a pena.

O empoderamento das mulheres e o caso do sertão.
Sabe-se que as mulheres são as titulares de 93% dos cartões do Bolsa Família, o que está ajudando a romper a cultura da resignação de mulheres frente aos companheiros. Sabia, Maria Victoria, que segundo um estudo da socióloga Walquiria Leão Rego, era terrível a condição de uma infinidade de mulheres no Sertão Nordestino? Para elas sempre foi assim: sem dinheiro, sob o jugo do marido "provedor" e machista, dos inúmeros filhos e da fraqueza da fome e miséria, da obscuridade da falta de instrução, completamente perdidas na caatinga isolada. O Bolsa Família teve um efeito empoderador para estas mulheres, libertando-as do jugo destes homens opressores até onde o pouco dinheiro do programa pode libertar.
Você que é mulher, pode entender como pode ser terrível uma vida de prisão marital? Gostaria de ter esta condição para você ou para as mulheres de sua família? É capaz de entender o bem que esta mísera quantia fez para estas sofridas mulheres presas no sertão seco e pobre?
O que um "ensinar a pescar" poderia ajudar estas mulheres?

Bolsa Família: uma ampla e barata vacina!
O Bolsa Família melhorou a alimentação das famílias e reduziu em mais de 50% a morte infantil por diarreia e desnutrição. Não se esqueçam, Barros todos, que o programa é condicionado: as crianças devem ir à escola, garantindo que 17 milhões de estudantes tenham sua vida escolar acompanhada. As crianças estão ficando mais altas, inteligentes e com boa auto-estima. É como uma vacina multivalente que deve ser aplicada às mais fracas das gentes, reverberando como um inteligente, econômico e humano INVESTIMENTO no futuro do Brasil!

Os flagelados da seca.
Houveram muitas secas marcantes na história nordestina e, nas décadas passadas, ouvíamos periodicamente nos noticiários da TV notícias sobre os "flagelados da seca". Uma seca que ocorreu no período de 1979 a 1984 era, na época, a mais longa e abrangente da história documentada do Sertão onde, segundo dados da Sudene, se registrou  um número inacreditável de mortos: 3,5 milhões de pessoas – especialmente crianças! – devido não só à fome e à sede agudas, mas também à doenças advindas da desnutrição. Repito: 3 MILHÕES E QUINHENTAS MIL PESSOAS MORTAS DE FOME E SEDE!
Hoje, passamos por uma seca pior do que aquela e não se houve mais falar dos tais flagelados, devido única e exclusivamente aos amplos programas governamentais. É um milagre brasileiro que faria Betinho sorrir emocionado.
Sabem quem foi Betinho, senhores e senhoras Barros?

Economia.
Com o Bolsa Família, o dinheiro repassado estimula a economia dos municípios, gerando um circulo virtuoso de trabalho e renda para outras pessoas sendo que, neste jogo, cada 1 real investido retorna 1,78 reais para a economia. Ele ajuda a manter aquelas milhões de pessoas na ponta da pobreza como membros ativos economicamente e move um desejo de crescer cada vez mais. Já pensaram no valor disso, mesmo num contexto de economia de mercado?

As pessoas e seus direitos, a sociedade sectária-depredatória e o Basic Income.
Os seres humanos nascem na terra, e todos tem direitos: direito à vida, à liberdade; direito à uma vida plena e com o mínimo para sobreviver. Mas a sociedade – como está constituída – retiram dos marginalizados estes direitos e o quinhão que lhes cabe deste mundo; não permitem mais a eles adentrar na floresta e se alimentar do que o planeta oferece, como consegue fazer qualquer animal livre. Cercam as propriedades e as belezas naturais e dizem que ninguém pode entrar, depredam o mundo e exaurem suas riquezas.
Mas ninguém é, verdadeiramente, dono da terra! Todos nós – animais humanos e animais inumanos –temos direitos como terráqueos que somos. Assim, é natural e justo que parte da riqueza seja, sim, distribuída entre todos os habitantes deste belo planeta, incondicionalmente, somente pelo fato de ser um cidadão da Terra.
O mundo começa a se aperceber disso e caminha para o Basic Income, a Renda Básica que, se vocês não sabem, é uma quantia para ser paga em dinheiro a cada cidadão vivo. No Brasil, a lei n° 10.835/2004 (do Senador Eduardo Suplicy) institui a Renda Básica de Cidadania e foi aprovada pelo senado e sancionada pelo Presidente da República em 2004, devendo ser aplicada de forma gradual começando pelos mais necessitados, como uma perfeita evolução do Bolsa Família.
Isto deveria ter acontecido há muito tempo, mas a lei não foi cumprida. Apesar destes fatos, o que os Barros fazem? Tencionam retirar uma das únicas medidas que foram efetivamente feitas desde o descobrimento do Brasil para sanar as imensas e seculares injustiças da sociedade brasileira.
Querem destruir aquilo que amenizou nossa vergonha perante o mundo e o Transcendente, como se desejassem outras milhões de crianças mortas de fome e sede, vistas no Brasil das décadas passadas.
É isso que desejam para a infância do Brasil, caros membros da família Barros e outros bolsa-atacantes?

A conta prejuízos.
Sabe-se que nada é perfeito. Uma empresa tem a conta "prejuízos" pois falhas ocorrerão, acarretando um respectivo custo. Até na religião é assim: hipócritas, pedófilos e ladrões existem nela em certo grau, mas nem por isso pensa-se em acabar com as religiões. Se a corrupção existe, o que se deve fazer é combatê-la o máximo possível e tentar banir os maus. Da mesma forma, muitos beneficiários e intermediários dos programas assistenciais farão coisas erradas, mas como tudo neste mundo, deve-se tentar melhorar, e não acabar com tudo.
Se transpormos esta posição assumida por vocês a todas as esferas, a sociedade humana acaba.

Bolsa Família no Mundo.
Você acha que somente o Brasil tem programas deste tipo, Victoria e Ricardo? Alemanha, Estados Unidos, França Inglaterra e muitos outros grandes países deste mundo colocam valores nas mãos dos pobres que ficaria faria de você uma moça enormemente surpresa e portadora de vergonha ao encher a boca para falar dos míseros dos 70 reais do programa brasileiro. Pesquise e verá com os próprios olhos.

Custo.
Dividindo o custo total do programa para cada brasileiro, quanto sai proporcionalmente do seu bolso, do seu pai e de sua mãe ao ano, jovem deputada? Pago-lhes uma cerveja com este valor se, mesquinhamente, sentem alguma revolta por esse dinheiro que lhe é "subtraído".

Se eu pudesse... 
Daria a todos os que julgam e condenam os pobres beneficiários do Bolsa Família – não como castigo, mas como necessário remédio amargo pró-empatia:
- Uma semana de fome;
- Uma sequência constante e infindável de perda de direitos e de condições de sair da armadilha da pobreza;
- Um silencioso e mesquinho abandono dos governos enquanto as misérias sociais consomem a você e aos seus;
- A dor de não poder alimentar a quem ama.
Assim, entenderiam pela via da realidade sentida a importância primordial – acima de todo argumento – de um país sem fome. Só assim, talvez, pudessem entender – porque o melhor remédio e escola é viver a realidade do que, sem pensar, se clama, e também sentir a dor do outro que se desdenha.

Questão final:
Do barro da terra se converte a criatividade humana em coisas úteis.
E dos Barros – entidades políticas e humanas–, o que virá?
Sua Vitória é subtrair avanços e devolver pobreza, cara Maria?

EdiVal

16/12/2015

PROMÉCIO, O POLÍTICO CLAUDICANTE

Os que, investidos de um cargo público, se utilizam dessa condição para obter benesses para si ou para outros – amealhando riquezas, facilidades e favores – são adequadamente denominados CORRUPTOS. Eles praticam a prevaricação, a usurpação, o nepotismo, a extorsão, o peculato, o patrimonialismo, usam e abusam do "jeitinho" ou constroem uma sofisticada máfia corruptora.

Não, não é de agora que eles mostram a cara: desde a época do descobrimento do Brasil estes cidadãos se servem de sua posição para obter algum tipo de benefício para si, multiplicando a miséria e espalhando uma vida indigna pelo resto da Nação.

Naquela época primordial, diz-se que o escrivão de Cabral (Pero Vaz de Caminha) já chegou pedindo emprego para seu genro, o que seria o primeiro caso de nepotismo em terras de Santa Cruz.

Esta sórdida realidade, a bem da verdade, não é privilégio do Brasil, ocorrendo em todas as eras e lugares; contudo, pelos desdobramentos históricos a corrupção aqui sempre foi grande e veladamente aceita – quiçá admirada – com muitos SONHANDO em pegar um quinhão deste bolo.

Aceita a realidade acima, em primeiro lugar ela não deve ser utilizada como justificativa amenizadora, conformista ou (hetero ou auto)condescendente. Ouve-se, nestes casos: "todo mundo age assim", "prometeu-me um cargo", "rouba mas faz"...

Estes e aqueles – políticos e servidores –, para alcançar a "oportunidade" do cargo público, alardeiam para o mundo integridade, honradez, servir e prometem eficiente uso do dinheiro público em retribuição à "confiança outorgada", mas são todas mentiras e promessas manipuladoras.

Daí nascem os PROMÉCIOS.

Alcançada a almejada posição, só pensam em si e em manter eternamente, a qualquer custo, o poder adquirido.
São estas posturas, todas, identicamente falhas, coxas, mancas.

Daí nascem os servidores CLAUDICANTES.

(Claudicar é um verbo que significa mancar, coxear, fraquejar, cair em erro ou falta – um termo ameno para os modos de ação aqui descritos,)

Por outro lado, CLÁUDIO (aproveitando o trocadilho e o exemplo) é o aeroporto inacreditavelmente construído em terras de parentes por um famoso político – tão debatido nos fóruns da Internet, mas negligenciado pela imprensa e pela justiça. É o perfeito exemplo do que trata este texto e que, por suas características, eu chamo de ""Desvio" de Obras Públicas" e coloco como uma "faceta negligenciada da corrupção no Brasil".

Da história pessoal deste mesmo político (A. N.) obtêm-se concessões de rádios, favores aos poderosos (estrada na fazenda dos Marinhos, viagens de "famosos" em aviões públicos, entre outros), e até mesmo outro aeroporto controverso.
É o protótipo do político tipo "Promécio Claudicante".
Outro exemplo que está pondo o Brasil em polvorosa é Eduardo Cunha. Coxeando impunemente à décadas, coloca o país em frangalhos por seus interesses egoístas e vis.

Promécios são, então, estes que se servem do poder, sugam tudo que podem, retiram o leite dos inocentes, a água da terra seca. Eles mancam e se arrastam pelas falhas do sistema, claudicam freneticamente sem medo de cair, pois a cama é muito macia, e os claudicadores amparam uns aos outros em todas as esferas de poder.

Claudicantes, desta maneira, são os que agiram como se vê na Petrobrás, no cartel nos trens (o "trensalão tucano") e no TRT (ambos de São Paulo), e no gigantesco escândalo do Banestado. São os anões do orçamento, os portadores do dinheiro na cueca, os vampiros da saúde... E assim a lista caminha, Ad infinitum, na Terra Brasilis.

Nossa culpa é vergonhosa porque, mesmo explícita esta verdade desde sempre, nós (o povo) nunca a trouxemos para a esfera do real, da combatividade não-seletiva, da indignação consciente e proativa.

Está na hora de colocar obstáculos para os que claudicam, retirar os corrimões e serrar as bengalas, pois no presente espaço tempo – neste "aqui e agora" – somos nós que sofremos e é a nós que cabe, exclusivamente, o necessário esforço para mudar este sofrível status quo.

E isto deve começar por mim e você, caro leitor, não nos corrompendo nem deixando corromper, seja nas grandes ou pequenas coisas, em qualquer lugar, e fazendo nossa parte para mudar lá em cima também.

Aproveitemos o momento para revolucionar a nós e ao Brasil.
Banamos e ofereçamos bananas listradas aos promécios e aos que claudicam vergonhosamente.

É de baixo para cima que acontecem as grandes e pacíficas revoluções!

Edival

07/12/2015

Atualização de final de ano:
Aécio (Promécio), o político do aeroporto de Cláudio (Claudicante), foi citado por receber R$300.000 de propina.
Provavelmente não é esta a maior mancada deste político manco, mas pelo menos é algo que – sabendo ele ser deste tipo – nos lava a alma e enche de esperança nesta virada de 2015 para 2016.
Que sejam banidos da vida pública todos os Promécios, os que claudicam e contribuem para a miséria de nosso povo! (derradeiros dias de dezembro de 2015)

O (Novo) Amargo Gosto do Rio Doce

Adeus Rio de Doce sabor,

Parque Estadual do Rio Doce

Antes, tanta alegria acolhida,
Em tantas prosas e versos cantado.

Hoje, 660 Km de fétida e dilacerante dor,
Derramada em toda lembrança ali construída,
E no abundante alimento desde sempre ofertado.

Soterraram em monótono tom todos os sonhos e toda cor,
De tanta gente que ali viveu ou será nascida,
Por um irresponsabilidade de grande crime culpado.

Adeus grande amor...
Agora desprovido de qualquer vida,
Pelo pus marrom injetado na veia em que corria, somente, o líquido sagrado.

(Será assim o fim de toda beleza e o começo da saudade?)

Adeus Rio amado!
Sufocado no lodo derramado.

Adeus Rio Doce!
Doce que tanto queríamos que ainda fosse.

Lama,
Não devia ser derramada sobre quem tanto ama.

Adeus grande e doce amor.
Adeus...

EdiVal

15/11/2015

Repúdio Total aos Linchamentos

Nos últimos tempos, uma onda de linchamentos estampa as manchetes dos jornais brasileiros, como se fosse uma "modinha" banal destes novos tempos. Além disso, outros países como a Argentina já vem sofrendo com esta triste e ameaçadora realidade.

E para que estes fatos ocorram parece não existir a necessidade de certeza: a maioria dos agressores tem sua convicção de culpa e necessidade de punir geradas a partir dos relatos enlouquecidos dos que já estavam lá. É uma multidão enraivecida e que vai aumentando devido à curiosidade, excitada com a saída da rotina, repetindo e amplificando os boatos sem saber de onde se originaram, e muito menos da veracidade dos mesmos.

Nas discussões sobre estes acontecimentos, imputa-se tamanha fúria popular à sensação generalizada de impunidade somado ao aumento da violência. É possível, mas pode-se enxergar nestes atos, claramente, a momentânea exteriorização dos demônios de cada um!

A visão é mesmo algo infernal: nos vídeos que circulavam pela Internet, vê-se inacreditáveis, incontroláveis e incontidos murros e chutes, pedras, paus e até capacetes descendo violentamente sobre o corpo, que vai se avermelhando e deformando, desvanecendo e ressuscitando, desferidos por mãos, pés e instrumentos que surgem e desaparecem nas imagens como se não tivessem donos, em uma impessoalidade assombrosa, até a perda completa da consciência ou, em muitos casos, da vida do agredido.

E assim, a cada novo membro "indignado" que se soma à multidão, expressando um ódio que não se espera de pessoas comuns, um demônio de violência vai crescendo em um auto-alimentado acontecimento. É um novo perigo que se soma aos existentes, onde todos nós, nossos filhos, nossos pais e amigos, correm o risco de – num evento inimaginável como no caso relatado a seguir – ser vítima inocente deste tipo de atrocidade.

5 de maio de 2014: nesta data esta nova e obscura realidade desceu de maneira contundente sobre nós brasileiros, explícito nas manchetes dos jornais na forma da morte de uma mulher espancada por moradores do município de Guarujá, acusada do sequestro de crianças para práticas de magia negra (ressuscita-se, assim, a caça às bruxas!). 
A prova de sua culpa? Uma foto publicada em um site de uma "suspeita" que se assemelhava a ela.
Somente isso! Como se uma desculpa para o início da barbárie fosse o único fator necessário, e tudo está justificado desde que se inicie o ato: um verdadeiro festim diabólico!

A mulher era uma dona de casa de apenas 33 anos, se chamava Fabiane Maria de Jesus, e tinha duas filhas pequenas.  E era inocente.

Inocente!

Diante de tamanha atrocidade, a sociedade precisa urgentemente se conscientizar de que, mesmo para os "culpados", o sistema legal de justiça – que é falho mas fundamental para o mundo como conhecemos funcionar minimamente – deve sempre prevalecer.
A justiça não pode implicar em infligir sofrimento e morte, senão é barbárie.
A vingança não é um direito, é um desequilíbrio emocional.

Quanto aos participantes dos atos como o relatado acima, não sejamos condescendentes nem superficiais: o fato é que as mãos dos executores dos linchamentos – e até mesmo dos incentivadores – ficam indelevelmente e inexoravelmente manchadas de sangue, e isto é válido mesmo que o acusado seja culpado do crime de que é acusado. Este fato já tem um peso sobre a vida, a história pessoal e tudo que possa ser considerado sagrado e bonito na vida de cada uma destas pessoas que se reuniram para cometer este ato de inconsequente violência.

E o sangue nas mãos destas pessoas no caso acima exposto não é de qualquer um: é a de um inocente, de uma mãe de família. Dores eternas foram infingidas às pessoas próximas à Fabiane, pessoas em que foram abertas feridas que nunca serão curadas. Um marido sem sua mulher, duas filhas sem sua mãe, parentes e amigos sem Fabiane e todos remoendo a dor da injustiça e de imaginar o terrível sofrimento e terror que o ente amado passou ao ser desintegrado física e psicologicamente por uma coletividade fora de si. 

Não há como amenizar o ato e aplacar a consciência. Ao agir pelos impulsos, ao seguir a multidão, ao responder aos comandos de ódio, ao materializar atos de violência extrema, riscos e responsabilidades foram assumidos: todos se tornaram criminosos, todos se tornaram assassinos. 
Em um ato desta natureza não existem amenizantes: todos se tornam sempre piores do que aquele que acusam. 

E o que fazer? Linchá-los também? Não abramos esta CAIXA DE PANDORA!

Um basta tem de acontecer! Ao ser humano não é dado o direito de matar ou mesmo ferir seu semelhante, seja em que circunstâncias forem, exceptuando-se um ato de defesa. 
Quem nos dá o direito de julgar e condenar à danos físicos, sofrimento e morte quem quer que seja, tenha culpa do que é acusado ou não? Um amontoado de pessoas enfurecidas e alimentadas por cada vez mais desvinculados da verdade boatos, gerados pelos murmurinho dos ensandecidos?  

Não é possível imaginar como uma pessoa, num dia que até aquele momento era apenas mais um na vida corrida,  possa querer participar de algo com tamanho peso. É uma monstruosidade e a banalização da selvageria, a degradação da humanidade e um passo atrás no custoso processo civilizatório dos povos, construído com muito custo ao longo de milênios.

Significará sempre o fim da humanidade e o recomeço da barbárie.

Devemos todos nos envergonhar de tais fatos, e como cidadães da terra e membros da espécie humana, mostrar nossa preocupação e indignação.

A observação diária nos dá indicações de que a maior parte das pessoas que compõem nossa e qualquer sociedade da terra são fundamentalmente pacíficas e não concordam com tais atos, sentindo – mesmo que não consigam colocar em palavras – como se algo estivesse muito errado!
Essas pessoas devem levantar sua voz, pressionando para que as autoridades tomem providências. A escalada de violência – ainda mais vinda de pessoas comuns – tem de ser interrompida!
Temos de nos encontrar novamente como seres humanos.

Que um alto e claro "REPÚDIO TOTAL AOS LINCHAMENTOS" seja dado pela sociedade brasileira e de qualquer país que esteja passando por tais aterrorizantes fatos.

É isto, ou construiremos um mundo de terror que não vale a pena viver. 

 EdiVal
05/05/2014 

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E Se os Ricos Pagassem (Apenas) Um Imposto Igual ao dos Pobres?

Este texto pretende lançar um olhar, rápido e pacificador, sobre a injusta tributação no Brasil, em um momento em que se discute o aumento dos impostos para a parcela mais abastada dos contribuintes brasileiros.

Brasil é um dos países onde o rico paga menos imposto.

A intenção aqui não é destrinchar a realidade tributária do Brasil, mas pensar um pouco em cima de dados sucintos e que, diga-se de passagem, são característicos de um sistema capitalista ligado no "modo selvagem", altamente concentrador de renda.

Pelo histórico brasileiro, quando se fala em aumento de impostos geralmente subtende-se que as pessoas da base da pirâmide pagarão o maior ônus. Diz-se que os mesmos não tem o poder de se defender de tais medidas, o que parece ser correto.

O fato é que, proporcionalmente, hoje os pobres seguem pagando mais impostos do que ricos no Brasil. Aqueles tem 32,8% dos seus rendimentos comprometidos com tributação, enquanto que para os 10% mais abastados, este índice é de 22,7%.

Outro ponto relevante é que o Brasil, apesar de ser um dos 30 países que mais cobram impostos no mundo, é o último colocado neste ranking quando se considera a qualidade dos serviços prestados à população.

É digno de nota, ainda, que o Imposto sobre Grandes Fortunas está previsto no artigo 153 da Constituição Federal (1988), mas falta, até hoje, regulamentação por lei complementar, sendo o único dos sete tributos federais previstos na Constituição que ainda não foi regulamentado. Porque não é surpresa?

Os que levantam a voz contra tentar fazer com que os ricos paguem mais impostos que os pobres, argumentam que fazê-lo seria um tiro no pé, por diversas razões: que este aumento acabará sendo repassado, que vai diminuir a atividade econômica, que as empresas vão embora do país, entre outros argumentos.

Contudo, com os dados apresentados observa-se uma situação tributária injusta e altamente promotora da pobreza em nosso País. Por isso, os que são favoráveis ao aumento são de opinião que isto permitiria reduzir a carga tributária sobre os salários, beneficiando sobremaneira a distribuição de renda no Brasil, o que é verdade e altamente desejável.

Assim, assume-se aqui, para o momento, uma posição simplificante e pacificadora: que a classe rica passe a arcar com a MESMA carga tributária que os mais pobres.

Somente isso!

Efetivando-se esta medida, os problemas que levaram o governo a necessitar do ajuste fiscal provavelmente poderão ser sanados, ao mesmo tempo em que haveria uma redistribuição de renda.

Alguém em sã consciência poderia dizer que seria injusto tal equiparação?

Esta é uma grande bandeira para os movimentos sociais... ou não?

Edival

24/06/2015.

"Desvio" de Obras Públicas: Uma Faceta Negligenciada da Corrupção no Brasil

Este texto tem como objetivo evidenciar uma face específica da corrupção no Brasil que geralmente é subestimada.

De modo geral, a corrupção pública / política se vale dos vazios e nuances das leis e da capacidade das pessoas de se corromperem diante do poder e do dinheiro. Ocorre, de modo geral, quando o indivíduo se serve de uma situação privilegiada (funcionário público / cargo político) para tirar proveito pessoal e vantagens privadas através de ações consideradas ilegais / ilícitas.
Pode vir na forma de propina, incentivos ilegais, troca de favores, liberação fraudulenta de projetos, tráfico de influência, nepotismo e do desvio das obras daquilo que é interesse público, entre outros.

Este último caso de corrupção – geralmente negligenciado – tem características especiais e, na maioria dos casos, é difícil de se chegar à efetiva penalização de seus executores, devido à existência de sutilezas e nuances que dão lugar exagerado ao discurso, deslizando facilmente para fora da lei, apesar de estar claramente em sua esfera de abrangência.
O acusado pode declarar "com toda firmeza" que foi feito estudo de viabilidade, que foi aprovado, que seguiu todos os ritos – enquanto o senso comum de justiça de quem se cientifica do caso lhe alerta que "algo não cheira nada bem".

A caracterização do ato corruptivo e a penalização neste caso singular, muitas vezes, depende da vontade das esferas jurídicas de levar o caso adiante, trazendo mais um fator volátil: as relações de poder, de ideologia e de favorecimentos.

É a corrupção do governante que administra em causa própria e de seus asseclas, financiadores e "chegados", utilizando as obras públicas físicas e não, diretamente, desvios em espécie ou outros "favores".
Muitas vezes, é o pagamento de dívida eleitoreira, provinda de financiamentos e de apoio com intenções escusas (assim como na corrupção "convencional"). A obra, que deveria se valer de estudos de viabilidade econômica, ambiental e de eficiência na busca do benefício ao maior número de pessoas com a menor quantia de recursos possível agora é,  para além dos descaso, orientada para estes "pagamentos" ou "mimos".

Sai-se do modo "desvio direto de recursos" e entra no modo "desvio de obras".

O Brasil é pródigo deste modo corruptivo: vimos muito na história secular e recente incontáveis casos claros, como o dos coronéis da seca que construíram açudes e cisternas em suas terras em detrimento de quem verdadeiramente precisava, matando estes de sede e fome.
Segundo o historiador José Weyne:

"A seca em si era um impedimento ao progresso. Boa parte dos açudes era construída em terras particulares de coronéis e a população não conseguia ter acesso. Os açudes eram inúteis para a população."

Em tempos recentes, um caso notório foi evidenciado pela imprensa brasileira e motivou o olhar aqui  exposto sobre a corrupção no Brasil: o aeroporto de Cláudio, em Minas Gerais, envolvendo seu ex-governador e presidenciável Aécio Neves, onde a obra foi construída em terreno do tio-avô de Aécio e ex-prefeito de Cláudio, cuja família – pasmem – ficava com as chaves do portão do aeroporto.

Aeroporto de Cláudio, construído em um terreno desapropriado que pertenceu ao tio-avô de Aécio Neves.

Outro caso similar, com o mesmo político, foi denunciado. Um outro aeroporto, agora em Montezuma, cidade em que o pai do Senador Aécio possui uma agropecuária (globo.com).
A argumentação de inocência do político acusado pode ser vista aqui.

Não se pode deixar de citar outro fato de natureza patrimonialista, novamente com o mesmo político: a construção de uma estrada que foi desviada de trajeto previsto em 3 km até a fazenda de Roberto Marinho, denunciado por Kiko Nogueira. Veja a reportagem aqui.

Estes casos são os típicos "desvios de obra" de que trata este texto.

Contudo, não se pode aceitar qualquer justificativa. Qualquer político probo não teria a mínima dúvida de que, por questão de não-benefício próprio ou de pessoas próximas (no caso, parentes) esta construção não poderia nem ter sido cogitada (nem que fosse por questão de bom senso).

Estrada que dá acesso à fazenda de
Roberto Marinho.

Imagine-se, caro brasileiro, você investido de um cargo público tendo às mãos os papéis da autorização de uma grande obra ao lado da fazenda de parentes próximos seus e que visita frequentemente. Como não poderia recuar tendo um espírito incorruptível?
Como não iria perceber que não é certo, que não é justo, que saltaria aos olhos, se denunciado? Fato é fato.

Como outro exemplo, cito também o caso  das clássicas obras que ligam "lugar algum a coisa nenhuma" – os famosos "elefantes brancos" – levadas à frente por interesses escusos envolvendo favorecimento de empresas privadas ou de asseclas políticos.

O programa Fantástico (2011) apresentou uma reportagem que mostra vários casos deste tipo:

E existem, ainda, casos mais sutis do modo "desvio de obras públicas", como os bairros elitistas das cidades brasileiras que são cuidadas com todo esmero ajardinado, regadas com farto dinheiro público, muito além da austeridade e isonomia exigida do poder público, enquanto a periferia se afunda em buracos em suas ruas e as crianças morrem contaminadas devido à inexistência de saneamento básico.
Este modo de corrupção tão negligenciada gera, além da concentração de riquezas, a concentração do conforto, do acesso, da segurança, da beleza e do ambiente salutar.

Já percebeu este tipo sutil de corrupção da função pública nas cidades que viveu, caro leitor?

É a exclusão social, o nepotismo e o desvio corrupto se efetivando em forma de benfeitorias.

Estes casos mostram que a Justiça no Brasil deve evoluir muito para alcançar os políticos e administradores públicos nestes casos mais sutis de corrupção, sem distinção de posicionamento político/ideológico ou relações de poder.

Somente uma Justiça verdadeira, efetiva e apartidária trará a tão almejada paz social, pois pacifica os ânimos e disponibiliza recursos para um desenvolvimento que alcance todos os cidadãos brasileiros.

"Fiat justitia et ruat caelum" — "faça-se justiça, embora desabem os céus".

EdiVal

23/06/2015 

Os Quatro Paladinos da Luta Contra a Fome no Brasil

Por séculos, uma fome grande envergonhou o Brasil.
Esta condição degradante perdurou até a pouco, tocando-nos fortemente para além dos anos 2000.

É o que mostra estas capas de reportagens de época na figura abaixo (1998 / 2002).

Manchetes da FOME, da SECA e da MISÉRIA: retratos de um Brasil envergonhado.

Depois desta apreciação, prestem atenção na seguinte informação, totalmente esquecida pelos brasileiros. Os dados são da SUDENE:

NA GRANDE SECA DE 1998-2002, MORRERAM NADA MAIS NADA MENOS DO QUE 3,5 MILHÕES DE PESSOAS! 

Estas mortes eram, em sua grande maioria, constituída por crianças, e ocorreram principalmente devido à fome de longo prazo (e a consequente debilidade física).

Sabiam de algo desta magnitude, caros leitores?

Todos sabem que com as recentes medidas de proteção social, finalmente adotadas como Política de Estado pelo governo Lula e continuadas nos governos subsequentes – especialmente o Bolsa Família e a valorização do salário mínimo – houve uma drástica redução na fome e na miséria em nosso País, culminando com a saída do Brasil do mapa da fome do mundo em 2014, segundo dados da FAO/ONU.

Brasil sai do mapa da fome em 2014.

Quando lançamos um olhar sobre a fome na Terra Brasilis, nos deparamos com uma história recheada de tragédias e grandes personagens, cujas lutas inclusive repercutiram mundo afora, pois foram batalhas realmente significativas e que, para variar, o próprio Brasil se esquece.

Eu me lembro de Betinho, a figura magérrima (como se a fome o assombrasse verdadeiramente) que lutava com todas suas forças pelo fim do flagelo da fome no País. Além dos citados acima (Lula e Betinho), mais duas figuras aparecem como heróis desta luta: Josué de Castro e Dom Hélder Câmara. Vale a pena conhecer suas biografias, pois construíram uma história que mudou o Brasil e – quiçá – mudará o mundo.

Pelos dados que alcancei, pode-se colocar estes quatro personagens citados como os grandes cavaleiros e paladinos da histórica, secular e épica luta contra o monstro da fome no Brasil.
Eles podem ser considerados, tranquilamente, os patronos desta guerra santa.

Um resumo das realizações de cada um é colocado (muito sinteticamente mesmo) nas figuras abaixo:

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Parece que os brasileiros não perceberam a importância histórica desta conquista. não se deram conta de quão triste era viver em um País tão rico, mas que ao mesmo tempo permitia que milhões (milhões mesmo) morressem de fome, tal a exclusão e concentração de renda que permitia.

A história há de fazer justiça a estes personagens históricos!

Como adicional, coloco as figuras e informações básicas na forma de um infográfico:

EdiVal

15/06/2015

Sou Charlie e Muitos Outros

Sou Charlie, não tenho dúvidas que sou.
Mas sou também cada uma das milhares de vítimas de Boko Haram que foram assassinadas simultaneamente com Charlie, mas negligenciadas por um mundo que busca o glamour noticioso e não a humanidade.

Sou todos os seres que sofrem algum tipo de Violência no Mundo, sou cada ser humano injustiçado.

Sou Malala, sou as crianças palestinas mortas em ataques sem distinção entre o bem e o mal, a inocência e a culpa. Sou as mais de 100 pessoas que morrem por dia em decorrência do disparo de algum tipo de arma de fogo no Brasil, e sou também todo dado estatístico que engrossa o Mapa da Violência na Terra Brasilis.

Sou todas as "Marias da Penha", sou Tim Lopes, Jean Charles; sou Madeleine, Isabella, Natascha Kampusch e João Hélio; sou cada uma das vítimas do massacre do Carandiru e de Columbine. Sou o índio Galdino, sou Pedrinho e sua mãe.

Sou cada criança explorada sexualmente em todo o mundo e castradas da alegria por ignorâncias e violências de todos os tipos, nos quartos escuros de seu lar ou fora deles.


Sou, mais recentemente, o alpinista Ulisses Costas Cancela.

Sou as vítimas torturadas das ditaduras de todos os tempos e lugares, de qualquer ideologia.  Sou (literalmente) as vítimas da corrupção que, desde a Terra de Santa Cruz, empobrece a população e massacra o futuro da Nação.

Sou os atacados pelo ódio fascista que pragueja o Brasil. Sou também os linchados moralmente por jogos de dinheiro e poder. Sou os que foram imolados tentando se manter íntegros, não se corromperam e, por isso, pagaram um alto preço.

Sou Dorothy Stang, Chico Mendes e todos os 116 ecologistas mortos pelo mundo em 2014.

Sou cada uma das vítimas do ataque terrorista às torres gêmeas do Word Trade Center e cada um dos vitimizados pela guerra anti-terror que obscurece o mundo.

Sou, enfim, todo aquele que foi vítima da ignorância dos homens e, em especial, sou mais ainda aquele que sofreu dolorosas injustiças e violências na luta pela paz, por um mundo mais justo, mais sábio, e que tenha algum valor para se viver.

Je suis le peuple.

EdiVal

11/06/2015

Imagens de Um Brasil Preconceituoso, Fascista e Desumano

Em 2014, viu-se a explosão de uma onda de violência nas ruas e na Internet: linchamentos, meninos pobres negros amarrados em postes, cartazes fascistas em manifestações pedindo a volta da tortura e suásticas dançando. Nas eleições, agressividade e preconceito contra nordestinos e assistidos por programas sociais.

Assim, viu-se uma parte da população - torpe, agressiva, preconceituosa, egoísta e excludente - emergir das profundezas da sociedade Terra Brasilis.
Em 2015, vê-se o consolidar desta tendência acachapante.

Na tentativa de mostrar o quão destrutivo para todos este fato, neste texto/mural, pretendo fazer um depositário das notícias que mostram este Brasil que fala o título, e que, impotentemente, vemos todos os dias se assomando em um crescendo de força. 

A cronologia será de cima para baixo. No final, um pouco de 2014.

Junho/2015:

Maio/2015:

                             

             

Abril/2015:

Março/2015:

 

Feveiro/2015:

Janeiro/2015:

            

                 

2014: o ano que as feras saíram das jaulas. 

EdiVal

16/06/2015