E Se os Ricos Pagassem (Apenas) Um Imposto Igual ao dos Pobres?

Este texto pretende lançar um olhar, rápido e pacificador, sobre a injusta tributação no Brasil, em um momento em que se discute o aumento dos impostos para a parcela mais abastada dos contribuintes brasileiros.

Brasil é um dos países onde o rico paga menos imposto.

A intenção aqui não é destrinchar a realidade tributária do Brasil, mas pensar um pouco em cima de dados sucintos e que, diga-se de passagem, são característicos de um sistema capitalista ligado no "modo selvagem", altamente concentrador de renda.

Pelo histórico brasileiro, quando se fala em aumento de impostos geralmente subtende-se que as pessoas da base da pirâmide pagarão o maior ônus. Diz-se que os mesmos não tem o poder de se defender de tais medidas, o que parece ser correto.

O fato é que, proporcionalmente, hoje os pobres seguem pagando mais impostos do que ricos no Brasil. Aqueles tem 32,8% dos seus rendimentos comprometidos com tributação, enquanto que para os 10% mais abastados, este índice é de 22,7%.

Outro ponto relevante é que o Brasil, apesar de ser um dos 30 países que mais cobram impostos no mundo, é o último colocado neste ranking quando se considera a qualidade dos serviços prestados à população.

É digno de nota, ainda, que o Imposto sobre Grandes Fortunas está previsto no artigo 153 da Constituição Federal (1988), mas falta, até hoje, regulamentação por lei complementar, sendo o único dos sete tributos federais previstos na Constituição que ainda não foi regulamentado. Porque não é surpresa?

Os que levantam a voz contra tentar fazer com que os ricos paguem mais impostos que os pobres, argumentam que fazê-lo seria um tiro no pé, por diversas razões: que este aumento acabará sendo repassado, que vai diminuir a atividade econômica, que as empresas vão embora do país, entre outros argumentos.

Contudo, com os dados apresentados observa-se uma situação tributária injusta e altamente promotora da pobreza em nosso País. Por isso, os que são favoráveis ao aumento são de opinião que isto permitiria reduzir a carga tributária sobre os salários, beneficiando sobremaneira a distribuição de renda no Brasil, o que é verdade e altamente desejável.

Assim, assume-se aqui, para o momento, uma posição simplificante e pacificadora: que a classe rica passe a arcar com a MESMA carga tributária que os mais pobres.

Somente isso!

Efetivando-se esta medida, os problemas que levaram o governo a necessitar do ajuste fiscal provavelmente poderão ser sanados, ao mesmo tempo em que haveria uma redistribuição de renda.

Alguém em sã consciência poderia dizer que seria injusto tal equiparação?

Esta é uma grande bandeira para os movimentos sociais... ou não?

Edival

24/06/2015.